Caravana Cearense Contra o Trabalho Infantil
7 de maio de 2012 - 03:00
O trabalho infantil no Nordeste, ainda, é um grave problema social que impossibilita um grande número de crianças de frequentarem a escola. Diante dessa realidade, o Feeti/Ce, em parceria com o MPT, SEDUC, dentre outros órgãos e entidades, vem realizando, na capital e no interior do Estado, a Caravana Cearense contra o Trabalho infantil, com o objetivo de contribuir para prevenção e erradicação do trabalho infantil, assegurar e preservar os direitos das crianças e dos adolescentes de acordo com a Constituição Federal e o ECA.
Chegando em Brejo Santo dia 02 de maio, a caravana fez um percurso em caminhada pelos principais órgãos, finalizando no Projeto ABC onde houve a continuidade das atividades com apresentação da música temática “ As Crianças” pelo Grupo Musical do projeto AABB Comunidade e a representação das escolas municipais da cidade de Brejo Santo, com um grupo de alunos da EEF José Teles de Carvalho, através da exposição da leitura dos principais artigos do ECA e da Contação da História “Menina Bonita do Laço de Fita”, de Ana Maria Machado.
No segundo momento, houve a Composição da Mesa de Abertura e a fala dos representantes dos órgãos municipais/estaduais: o Vice-Prefeito Arnou Pinheiro Feijó, a Secretária de Educação Básica Ana Jacqueline Braga Mendes, a secretária da ação social Carmem Bezerra, a Coordenadora da 20ª CREDE Luciana Maria Brito Rodrigues , a Secretária Executiva do Trabalho e Desenvolvimento Social, Maria Ambrósio Cavalcante, a Representante do Conselho Tutelar Maria Ocilene Gomes, o Presidente da Câmara Municipal José Pinto Martins, Armando Luiz Bandeira, coordenador do CDCA-CE e o Dr. Antônio de Oliveira Lima, representante do Ministério Público do Trabalho do Ceará.
Como forma de divulgação dos projetos de Gestão do Estado, a Caravana Cearense socializou em forma de Painéis as atividades que a 20ª CREDE e os municípios de sua abrangência(Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Missão Velha, Milagres, Penaforte e Porteiras), em parceria com as Secretarias de Educação, desenvolveram em 2011, através do PETECA , pondo em destaque o Protagonismo Juvenil introduzido nas escolas e as ações que estão sendo desenvolvidas para combater o trabalho infantil e, assim, reduzir a evasão escolar.
Na fala do diretor da EEEP Balbina Viana Arrais, Cícero Pereira de Oliveira, condensou a apresentação do contexto histórico da implantação de escolas profissionalizantes, de tempo integral, pelo Governo Estadual do Ceará como política pública para inserir o adolescente no mercado de trabalho , de forma qualificada, como também, preparando-o para ingressar no ensino superior.
Com intuito de assegurar e preservar os direitos das crianças e dos adolescentes a não exercerem atividades que venham a prejudicar o seu desenvolvimento físico, moral e social, foi exposto a História das políticas e programas de intervenção da violência na primeira infância no Brasil, pela professora Iêda Maria Pires.
Outro tema exposto pela Rejane Helvia Ribeiro Quirino, focando a importância do conhecimento da lei 13.230, de 27/06/2002(D.O.27.06.02) e da sua funcionalidade para a convivência familiar e social , resssaltando, que o problema da exploração do trabalho infantil pertence a toda sociedade, mas que a educação em parceria com outros órgãos podem fazer transformações significativas na vidas das crianças que se encontram sem infância.
Nesse sentido, para prevenir as causas da existência do Trabalho Infantil , o Coordenador da Caravana no Ceará, Dr. Antonio de Oliveira Lima, apresentou dados estatísticos , dos municípios que fazem parte da jurisdição da 20ª CREDE, da frequência/infrequência dos alunos que abandonam a escola para trabalharem no mercado informal. Diante dos dados apresentados, como busca de solução para a erradicação do Trabalho Infantil, fez-se a divisão de grupos para a elaboração de propostas viáveis que atendam às necessidades da criança e do adolescente a permanecer tempo integral na escola e que a mesma possa se tornar mais significativas para os alunos e a família.
O encerramento das atividades propostas pela Caravana Cearense, na cidade de Brejo Santo, contra o Trabalho Infantil, deu-se com a socialização das propostas elaboradas e discutidas pelos grupos.
